A Reforma Tributária e a Cesta Básica: desafios e impactos na prática

Entenda como a Reforma Tributária afetará a tributação dos produtos da cesta básica e quais são os desafios e mudanças práticas que podem surgir

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.

Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.

Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico em enfermagem.

Matéria fática. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno.

Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.

Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.

Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação salarial

Ele tinha formação como técnico de enfermagem.

Piso nacional da enfermagem: Populismo insalubre

Por Cássio Faeddo.

Auxiliar de enfermagem consegue equiparação salarial ao de técnica de enfermagem

Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, em Porto Alegre (RS

Administrativo e constitucional. Apelação cível em mandado de segurança.

Técnico em enfermagem. Cumulação de cargos públicos. Área da saúde.

Hospital não pode ser responsabilizado por alergia causada pelo uso de luvas de látex

O auxiliar de enfermagem sofria de dermatite alérgica de contato.

PRR2 reverte absolvição de réu que desviou remédios

Parecer acolhido opinou pela punição de auxiliar de enfermagem

Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais

Auxiliar de enfermagem, que era obrigado a atuar como técnico de enfermagem e motorista, recebe ressarcimento pelos serviços prestados

Auxiliar de enfermagem pode acumular empregos públicos em hospitais

Havia compatibilidade de horários entre os empregos públicos.

TJRO reconhece direito a gratificação para auxiliar de enfermagem

Tribunal também concedeu o pagamento da diferença retroativa a cinco anos, a contar do ingresso da ação no Judiciário

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Piso da enfermagem volta ao STF em meio a controvérsias

Capacidade de financiamento do sistema de saúde está no centro dos debates.

Técnica de enfermagem receberá diferenças por redução lesiva da jornada

Relator decidiu condenar o hospital ao pagamento das diferenças salariais por entender que a mudança sem consentimento prejudicou a empregada

Imprudência de profissional de enfermagem leva à condenação de hospital

Cada um dos familiares autores da ação será indenizado em R$ 50 mil reais pela morte da criança de um ano após cirurgia em razão de erro no atendimento pós-operatório

Auxiliar de enfermagem será indenizada por exposição a gás cancerígeno

A trabalhadora ficou exposta ao gás eto durante a prestação de serviço e, anos depois, foi diagnosticada com câncer medular, doença que a deixou incapacitada para o trabalho

Auxiliar obtém equiparação salarial com técnica de enfermagem

A autora da ação, uma auxiliar de enfermagem, argumentou que a equiparação devida decorre da

Tributário. Anuidades. Conselho de enfermagem. Inscrição. Efetivo exercício da profissão.

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo e à remessa oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.